PANFLETAGEM CONTRA RODEIO EM VILA VELHA/ES
25/09/2009
Com
a presença da ONG AMAES, grupo GALA e de protetores independentes,
a SOPAES panfletou no local onde
ocorria o evento, para conscientização da população. O material,
de excelente qualidade informativa, impresso pelo FOCA, foi bem
recebido pelos transeuntes.
Somos a favor da proibição
de rodeios, e esperamos que no Município de Vila Velha isso venha
a acontecer, assim como já ocorre em outros Municípios brasileiros.
Participação no processo para o resgate dos leões
- Circo em Alfredo Chaves
Reportagem no jornal ES 2a. Edição - Gazeta/Globo de
01/09/2009
Uma
ação conjunta entre diversas ONGS, protetores
independentes capixabas, IBAMA-ES, com o apoio do WSPA e GAP, demonstrou
que a união faz a força e originou a "Operação
Rompendo Jaulas", que combateu mais um fato de crueldade por
detrás das lonas.
Nesta segunda dia 31/08, as 8hs, teve inicio a operação
em que 3 leões (2 fêmeas e 1 macho/mãe e
filhos) depois de dopados para evitar o estresse do translado,
foram removidos da cidade de Alfredo Chaves/ES, onde se encontra
o circo, para a sede do GAP em Sorocaba-SP.
Como os animais em circos sofrem com abrigos e alimentação
inadequados e situações de extremo estresse (como
barulho, poluição e climas diferentes ao qual estão
acostumados), os três grandes felinos participarão do programa
de reabilitação desta entidade.
A quarta leoa (Xuxa), irá para o sítio do Sr. Antonino,
assim que a doação da WSPA seja efetivada, um credito
referente à negociação feita pela AMAES
e IBAMA-ES com aquela entidade.
Todos Juntos Somos Fortes
SOPAES
01/09/2009
Participação
em Audiência Pública
Contra Uso de Animais em Circos na Assembléia Legislativa
do ES
No dia 30/03/09 a SOPAES teve voz na ALE/ES, representada
por sua presidente Virgínia
Brandão. O debate foi caloroso e serviu para abrir portas para
a discussão sobre o uso de animais em circo no ES. Leia mais acessando
nosso blog.
1ª PARADA CAPIXABA PELOS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS
Evento ocorrido em 20/09/2008. Com a participação
de aproximadamente 300 pessoas, foi um brado contra a crueldade,
abandono, e pela mudança de práticas públicas
(implantação de controle ético da superpopulação
animal e outros). Aberta ao público em geral, contou também
com a participação de artistas e autoridades convidadas.
Com bastante alegria mostramos a todos que os animais têm
voz, e que para muitas pessoas eles importam. A causa animal
tem ganho cada vez mais adeptos, visto que a consciência
ambiental aumenta conforme a evolução de
um povo. VEJA
FOTOS CLICANDO AQUI
Participação em Evento Supermercado Extraplus
13/07/08 Itapoã / Vila Velha
Conscientização através de panfletagem
e abordagem de pessoas.
Estande na Feira da Terra 2008
PRAINHA
DE VILA VELHA de 25 a 29/06/2008
Ampla
divulgação do trabalho em prol dos
animais, adoções, educação
ambiental a centenas de visitantes (inúmeros
jovens estudantes), apoio de autoridades
e simpatizantes à causa
animal, novos membros e associados,
captação
de aproximadamente 400 assinaturas,
a serem enviadas a entidade mundial
de proteção
animal.
I
SIMPOSIO CAPIXABA DE MEIO AMBIENTE DA FAUNA URBANA
14 e 15/03/2008, no auditório do Titanic,
praça Duque de Caxias (ao lado
do Teatro Municipal), Centro de Vila
Velha - ES
Evento de grande sucesso que permitiu
amplo debate envolvendo os diversos representantes
dos segmentos
ligados aos animais e responsáveis pelas políticas
públicas.
Reunião
com o Presidente da Camara Municipal de Vitória
- apresentamos
a realidade dos animais
domésticos no ES
e propostas técnicas para
mudar a realidade dos
CCZs e do abandono de animais, premeditado
ou não.
Reunião com o
Delegado do Meio Ambiente -
apresentando
a realidade dos animais de tração
no município de Vitória.
Reunião com o Secretário
de Saúde - apresentamos
a realidade dos
animais domésticos no ES e propostas
técnicas para mudar a
realidade dos CCZs atraves da
adoção de políticas
públicas diferenciadas
na questão do controle
populacional de cães e
gatos e na prevenção
de zoonoses que contemplem a
esterilização
em massa, vacinação
domiciliar, campanhas educativas para
posse responsável
conforme instruções
normativas da Organização
Mundial de Saúde
(OMS), Organização
Pan-Americana de Saúde
( OPAS) e Instituto
Pasteur.
Reunião com a Promotora de
Meio Ambiente de Vitória - apresentando
projeto para solucionar a questão
dos animais de tração que
envolve três frentes, de forma
integrada. São
elas: Frente Social, Frente
Veterinária, Frente Técnica.
Reunião
com a ANCLIVEPA
Reunião
com o CRMV
Pesquisa,
por amostragem, visando
traçar
perfil de Protetores de
Animais Carentes
Parceria com o Sindicato dos Artistas
Plásticos de
Vitória
Desenvolvimento em parceria com órgãos da PMV do Projeto
Carroceiros - Parceiros Legítimos nas Ações de Limpeza
Pública e Questões
Ambientais
PROPOSTA DE MUDANÇAS SOLICITADAS PELA SOPAES- AOS ORGÃOS PUBLICOS
. I FUNDAMENTOS DAS PROPOSTAS
· Ações. Políticas e Praticas Publicas de Saúde com foco na questão animal bem sucedidos realizados em CCZ's de outros municípios dos Estados brasileiros, exemplos internacionais, análise dos direitos fundamentais inseridos em Legislação Federal, Instruções Técnicas da OMS (Organização Mundial de Saúde) e da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) além de outros princípios correlatos
II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL :
· Ninguém deve causar dor , sofrimento ou angustia a um animal domestico
· Ninguém deve abandonar um animal domestico
III. FILOSOFIA
Os filósofos consideram que a diferença entre espécies não pode mais representar o critério em função do qual são definidos os seres que entram para a comunidade moral, respeitados em seus interesses e preferências, e os que ficam de fora do respeito humano.
Todos os seres capazes de sentir dor e de sofrer com atos humanos que lhes restrinjam a liberdade natural e própria de sua espécie de vida devem ser considerados pelo homem quando decisões e ações desses os podem afetar negativamente.
IV. AJUSTES DE CONDUTAS PROPOSTOS PELA SOPAES
1. Incluir artigos da legislação municipal ou estadual – Proibindo doação de animais pelos CCZs para universidade e faculdades de medicina veterinária e humana, a serem utilizados em atividades de ensino e pesquisa científica utilizando o procedimento de vivissecção"
ARGUMENTAÇÕES
- Foi constatado em alguns CCZ’s de municípios brasileiros que este elo estimula o comercio de animais para Universidades e outras instituições de ensino por funcionários do CCZ’s
- O Município por força da legislação e tutor não algoz dos animais
- Com os avanços tecnológicos de hoje, podem ser oferecidos aos estudantes animais virtuais ou vídeo-cassetes, não sendo mais necessário procurar o coração e entranhas de uma criatura viva.
- A legislação municipal deve acompanhar a evolução técnica, social, histórica e política, os ditames da Constituição Federal e leis federais.
2. Excluir do Código Sanitário dos Municípios: o Artigo 14 - Parágrafo único - Os animais indesejados serão encaminhados pelo proprietário ao Serviço de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
ARGUMENTAÇÕES
· Este artigo vai de encontro à ação de Posse Responsável , conforme orientação da OMS;
· A legislação municipal deve acompanhar a evolução técnica, social, histórica e política, os ditames da Constituição Federal e leis federais.
3. Inserir no Código de Vigilância sanitária dos municípios artigo sobre a “venda de animal” somente com CERTIFICADO DE ORIGEM e fiscalização da atividade de “ALUGUEL DE CÃES DE ATAQUE”.
4. O Controle de reprodução e Comercio ou, a titulo comercial, de animais domésticos de companhia deve, num prazo apropriado, a determinar por cada uma das partes, declara-lo á autoridade competente da area de saúde
ARGUMENTAÇÕES
· O controle da Prefeitura na comercialização legal dos animais é a base para administração pública municipal realizar “planejamento da natalidade animal”, uma vez que os comerciantes inescrupulosos de animais constituem uma das principais fontes de abandono de animais nas ruas. Para os comerciantes informais, se o cão ou gato não é vendido enquanto filhote, não querendo ter despesa com o animal, os abandonam nas ruas.
· Qualquer pessoa que tencione dedicar-se a uma destas atividades deve declarar esta intenção à autoridade competente, informando espécies animais domésticos, veterinário responsável e os seus conhecimentos ad espécie, descrição das instalações e equipamentos que são ou serão utilizados ( deve atender procedimento aprovado por órgãos de saúde e Sociedades protetoras de animais domésticos)
· A autoridade competente deve, em conformidade com legislação de defesa animal federal , controlar se as condições acima referidas se encontram ou não preenchidas e se a saúde e bem-estar do animal não estão em perigo.
5. Abolir a prática do extermínio de animal saudável, que vem sendo usada como estratégia para o combate a zoonoses, principalmente a raiva humana e canina
6. Realizar a Eutanásia em animais, somente em casos clinicamente comprovados por medico veterinário do CCZ e Veterinário indicado pela proteção animal, como portadores de doença irrecuperável
7. Realizar controle eficaz de zoonoses atraves da castração e vacinação domiciliar e posse responsavel:
8. Realizar Campanhas e programas de informação educação voltados para atender os princípios fundamentais para a esterilização e posse responsável de animais domésticos de companhia e de tração
ARGUMENTAÇÕES
· Orientações da OMS, OPAS, instituto Pasteur e Legislação federal;
· A OMS , em suas instruções técnicas solicita urgência às autoridades responsáveis em revisar a política de Controle de zoonose atraves da eliminação indiscrimada de animais
· O Instituto Pasteur afirma no Manual Técnico de nº 6, p.25 que a atual política de pratica a eutanásia não resiste à uma análise mais apurada, uma vez que a morte de animais saudáveis não é efetivada por outro motivo senão o de eliminar as suas vidas
· Pessoas deixam nos mais diversos lugares, caixas com ninhadas de cães e gatos, adultos doentes, fêmeas no cio ou em estado de prenhez. E isto acontece sempre, uma rotina. E fazem o descarte no campus, nas ruas, nas praças, portas de clínicas, em todo lugar (à noite ou nos fins de semana), transferindo o problema, jamais tentando resolver ou colaborar com aqueles que assumem a responsabilidade por situações que não criaram, mas é assim, e só um longo e insistente processo educativo poderá reverter a realidade de hoje.
· Qualquer pessoa que possua um animal doméstico ou que tenha aceitado ocupar-se dele deve ser responsável pela saúde e seu bem –estar, deve proporcionar-lhe instalações , cuidados e atenção que tenham em conta as suas necessidades etológicas, em conformidade com sua espécie e raça,
· A redução da reprodução não planificada de cães e gatos deve ser encorajada
· A reprodução não planificada de cães e gatos, posse irresponsável,deve ser desencorajada
· O abandono, a oferta de animais como prêmios, recompensas ou bônusdeve ser desencorajado
o A adoção deve ser estimulada pelos órgãos públicos ,criando, inclusive, uma “unidade para adoção” no CCZ, com a infra-estrutura necessária ao bem-estar animal
· O elo entre a violência e a crueldade com animais e a violência com seres humanos deve ser considerado pelos órgãos públicos ao estabelecer políticas e praticas publicas com foco nos animais domesticos. Quem é cruel com o animal é cruel com moradores de rua, índios, idosos, crianças ( enfim com quem eles consideram elos fracos da sociedade)
· O fato de que o ser humano aprende por analogia deve ser considerado pleos órgãos públicos ao estabelecer Politicas e Praticas de saúde Publica com foco nos animais domesticos Quem abandona, se dá a chance de ser abandonado Isso se chama Lei da ação e da reação
· A população ao presenciar a captura de um animal de forma cruel e violenta aprende o desrespeito pelos animais ( o órgão publico tem que ser o exemplo) ou se revoltam com os funcionários
9. Realizar pesquisa de clima de trabalho com funcionários dos CCZs, abordando condições de trabalho e aspectos psico-sociais, principalmente com os que lidam com recolhimento de animais de rua.
10. Implantar Programas de RH baseados no resultado da pesquisa
11. Desenvolver Plano de Capacitação visando formar lideres e funcionários sensíveis, conhecedores da área de etologia e bem-estar animal no campo de saúde pública /controle animal
12. Contratar o Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal (FOCA)
ARGUMENTAÇÕES
· A OMS relata que os funcionários dos CCZ’s são susceptíveis a problemas psico-sociais . (alcoolismo, depressão,entre outros) em virtude de realizarem trabalhos estressantes . EX. Linhares – Funcionário laça criança
· Os funcionários do CCZ têm uma função de extrema importância no processo de mudança para estabelecer uma cultura de posse responsável e controle de população de animais domésticos
· É de suma importância o preparo profissional, pois estando capacitados interagem e interferem continuamente na formação de uma sociedade mais humanitária e responsável por seus atos.
· Muitos animais chegam ao CCZ com mandíbulas quebradas e com vários tipos de ferimento ocasionados pelo uso do cambão
13. Não cobrar multa a proprietários que procurem o CCZs para reaver seus animais , aproveitar o momento para educar para posse responsável
14. Se o proprietário chegar na hora da captura , mesmo que seja criança, idoso ou um morador de rua entregar o animal ( com autorização)ou somente recolher para esterilizar, vacinar cadastrar e devolver.
15. Realizar o recolhimento seletivo-de animais Não recolher os animais entregues por proprietários.
16. Criar a figura do animal comunitário, castrar, cadastrar, vacinar, identificar responsável e devolver a comunidade de origem
ARGUMENTAÇÕES
· A falta de oportunidade, para as pessoas de baixa renda e morador de rua, de acesso a esterilização do animal, e reave-lo quando capturado é uma forma de punição para as pessoas de baixa renda, que por falta de dinheiro não conseguem ter acesso a clinicas veterinárias e retirar seu animal
· Existem programas muito bem sucedidos, onde o morador de rua tem o direito de possuir seu animal de estimação (quase sempre a única relação afetiva e de proteção que possuem), inclusive levá-los para abrigos municipais.
· Aproveitar o momento da captura , para educar a população para posse responsável e castração;
17. Inserir a profissão de medico veterinário no PSF
ARGUMENTAÇÕES
· Reduzir custos com tratamentos da saúde humana da comunidade carente através prestação de assistência clínica veterinária visando a medicina preventiva.
· Realizar o controle efetivo das ectoparasitoses, endoparasitoses e dermatopatias em animais, principais zoonoses de áreas urbanas;
· Já existe o Programa e verba.
18. Implantar o Programa de Controle da Reprodução de cães e gatos através de cirurgias de esterilização para animais de bairros de baixa renda.
19. Redimensionar o quadro atual de veterinários do CCZs e contratar veterinários com comprovada experiência em cirurgia de castração para atender o projeto de controle de natalidade.
21. Transformar o veículo de resgate de animais , a “carrocinha”, em uma unidade móvel de esterilização e vacinação, destinada aos bairros de baixa renda;
22- Implantar Sistema de Controle de Zoonoses a exemplo da cidade de Almirante Brown Argentina.
ARGUMENTAÇÕES
· Os defensores da eliminação de animais como método eficaz de Controle de Zoonoses principalmente a raiva não encontram fundamentos legais nem técnicos para justificá-la.
· As políticas e praticas de saúde publica com foco nos animais não atendem as orientações da OMS, OPAS, instituto Pasteur e Legislação federal;
· O método eficaz de controle de zoonoses, principalmente a raiva, é o controle da população de cães e gatos e a vacinação de cães e gatos domiciliados, semi-domiciliados e não domiciliados.
23. Implantar projeto multidisciplinar ( Universidades, órgãos Públicos Ongs de proteção animal , classe veterinária) e para combater a crueldade com animais de tração
ARGUMENTAÇÕES
· A conscientização do carroceiro quanto às questões ambientais e bem-estar do animal de tração e seu resgate como cidadão, com um espaço de atuação definido e valorizado dentro dos municípios.
· Avanços da legislação de Porto Alegre
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